# Política de proteção de dados

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# Política de proteção de dados

## 1 Dados pessoais recolhidos no sítio web

### 1.1 Informações introdutórias

Nestas políticas explicamos como tratamos os seus dados pessoais. O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a sociedade INVESTBAY s.r.o., com sede em Zubatého 295/5, Smíchov, 150 00 Praha 5, IČO: 17140307, registada sob o n.º de processo C 367214, junto do Tribunal Municipal de Praga.

### 1.2 Que dados pessoais são recolhidos quando visita www.investbay.com?

Para aceder a www.investbay.com, em regra, não exigimos registo – contudo, se participar em alguma das atividades ou serviços disponibilizados em www.investbay.com, iremos recolher os dados pessoais de que necessitamos para prestar esses serviços. Pode tratar-se, por exemplo, de:

- Dados de identificação e morada (por exemplo, nome, apelido, morada);

- Dados de contacto (por exemplo, número de telefone, endereço de e-mail, endereço postal ou número de telemóvel);

- Dados descritivos (por exemplo, dados sobre os seus interesses relativamente aos nossos serviços).

Não recolhemos junto de si dados pessoais sensíveis através de nenhum dos referidos sítios web.

### 1.3 Informações técnicas

Quando visita este sítio web, podemos recolher informações técnicas, como o endereço IP (protocolo de internet), pormenores sobre as páginas que visita em www.investbay.com, outras páginas que visita no site e o navegador que utilizou para aceder a www.investbay.com. Este sítio web recolhe dados técnicos e de protocolo de internet padrão, que permitem medir e melhorar a eficácia deste sítio web, ajudam a diagnosticar problemas com o nosso servidor, permitem administrar este sítio web, determinar a origem do tráfego do sítio web e identificar os nossos utilizadores.

Recolhemos também outras informações através do sítio web, tais como atividades e preferências de utilização do sítio web, também designadas por dados demográficos ou de perfil. Neste contexto, utilizamos «cookies» para recolher estas informações.

### 1.4 Quando recolhemos dados pessoais através do sítio www.investbay.com?

Recolhemos os seus dados pessoais nos seguintes casos:

- Se subscrever a nossa newsletter

- Se pretender receber de nós informações e ofertas atualizadas

- Se marcar uma reunião com um dos nossos colaboradores

- Se solicitar que entremos em contacto consigo

- Se solicitar o envio de documentos

- Se nos contactar através de chat em direto ou através das redes sociais

- Se nos contactar a solicitar informações adicionais

- Se preencher o formulário de contacto

Recolhemos a quantidade mínima de informações que nos permita tratar o seu pedido. Indicaremos sempre se a prestação de informações é voluntária ou obrigatória. Regra geral, apenas solicitaremos informações adicionais caso estas nos permitam dar uma resposta mais adequada ao seu pedido.

### 1.5 Com base em que tratamos os seus dados pessoais

Necessitamos de ter um fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais. Na maioria dos casos, o fundamento jurídico será um dos seguintes:

- A celebração de um contrato e o cumprimento das nossas obrigações contratuais para consigo

- O cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos (nomeadamente a Lei n.º 256/2004 Coll., relativa à atividade no mercado de capitais, e a Lei n.º 253/2008 Coll., relativa a determinadas medidas contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo)

- O consentimento para o tratamento de dados pessoais, nomeadamente no caso do envio de newsletters ou de outras comunicações comerciais

- A prossecução dos nossos interesses legítimos; por exemplo, a prevenção de fraudes, a proteção de direitos legais ou a administração dentro do grupo.

### 1.6 Como utilizamos os seus dados pessoais?

Utilizamos apenas os dados pessoais que nos fornece para podermos tratar o seu pedido e administrar o sítio www.investbay.com, bem como os serviços que lhe disponibilizamos através do sítio web. Ao solicitar materiais da sua parte, ou ao pedir que alguém da nossa empresa entre em contacto consigo, poderemos obter informações adicionais que possam ser do seu interesse relativamente aos nossos produtos.

## 2 Cookies

### 2.1 Introdução

Recolhemos informações sobre o utilizador deste sítio web de forma automática, bem como quando decide fornecer-nos essas informações por sua própria iniciativa – por exemplo, ao preencher um formulário em www.investbay.com. Estas informações são tratadas de forma confidencial e a sociedade INVESTBAY s.r.o. utiliza-as apenas em conformidade com as condições indicadas neste aviso de proteção de dados pessoais.

Podemos utilizar «cookies» para armazenar e, por vezes, também para monitorizar informações sobre si. Os cookies técnicos necessários ao funcionamento do sítio web são armazenados sem consentimento, com base na exceção prevista na Lei n.º 127/2005 Coll. Os cookies analíticos e de marketing são armazenados e lidos exclusivamente com base no seu consentimento prévio.

### 2.2 Ficheiros cookie

Os cookies são pequenos ficheiros de texto transferidos para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita sítios web ou utiliza aplicações. O seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome) reenvia estes cookies para o sítio web ou aplicação em cada visita subsequente, para que seja possível reconhecê-lo e recordar, por exemplo, dados pessoais ou preferências de utilizador. Os cookies não danificam o seu sistema. Pode configurar o seu navegador de modo a recusar qualquer cookie ou a ser avisado sempre que um cookie for enviado.

Utilizamos cookies para a administração do sistema e para a análise do tráfego do nosso sítio web, com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador e os nossos serviços. Isto fornece-nos informações sobre o número de visitantes das várias secções do nosso sítio web. A sociedade INVESTBAY s.r.o. não partilha estes dados com terceiros para os seus próprios fins.

Os nossos cookies não armazenam dados como o seu nome ou morada, mas antes permitem-nos observar o seu comportamento no sítio web, o que contribui para melhorar a sua experiência de utilizador. No entanto, se pretender limitar, bloquear ou eliminar os cookies de www.investbay.com ou de qualquer outro sítio web, pode fazê-lo através do seu navegador. Cada navegador é diferente, pelo que deve consultar o menu «Ajuda» do navegador em causa (ou o manual do seu telemóvel) para saber como alterar as preferências relativas a cookies.

### 2.3 Como controlar os ficheiros cookie

Existem várias formas de controlar e gerir os ficheiros cookie, descritas em maior pormenor abaixo. Note, no entanto, que quaisquer definições que altere não afetarão apenas os cookies de www.investbay.com. Essas alterações aplicar-se-ão a todos os sítios web que visitar (a menos que opte por bloquear os cookies apenas de sítios web específicos).

### 2.4 Gestão dos ficheiros cookie no navegador

A maioria dos navegadores modernos permite-lhe:

- Verificar quais os cookies que tem e eliminá-los individualmente

- Bloquear cookies de terceiros

- Bloquear cookies de sítios web específicos

- Bloquear o envio de todos os ficheiros cookie

- Eliminar todos os ficheiros cookie ao fechar o navegador

Deve ter em conta que, se eliminar os ficheiros cookie, perderá quaisquer preferências definidas. Isto inclui também os sítios web onde tenha optado por não receber cookies, uma vez que essa opção também depende de uma definição de cookie. Se bloquear os ficheiros cookie, muitos sítios web deixarão de funcionar corretamente e algumas funcionalidades desses sítios web deixarão de funcionar por completo.

### 2.5 Gestão de cookies para fins de análise

Para medir o tráfego, utilizamos o serviço Google Analytics, operado pela empresa Google Ireland Limited. Estes cookies só são armazenados se o utilizador conceder o seu consentimento a cookies analíticos na barra de cookies. Os dados podem ser transferidos para os EUA; para mais informações sobre o mecanismo de transferência, consulte o capítulo 8.

### 2.6 Mais informações sobre cookies e como geri-los

Se pretender saber mais sobre os ficheiros cookie e como geri-los, visite o sítio aboutcookies.org (tenha em atenção que não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo de sítios web externos).

## 3 Envio de comunicações comerciais

Podemos tratar os seus dados pessoais (nome, apelido, número de telefone, endereço de e-mail) para efeitos do envio de comunicações comerciais (newsletter, informações, sugestões, ofertas, convites, etc.). Enviamos comunicações comerciais em conformidade com a Lei n.º 480/2004 Coll., relativa a determinados serviços da sociedade da informação, apenas com o seu consentimento prévio (subscrição através do formulário no sítio web). Pode revogar este consentimento a qualquer momento, podendo igualmente cancelar a subscrição das comunicações comerciais em cada e-mail recebido.

Caso seja nosso cliente, podemos enviar-lhe comunicações comerciais sem consentimento prévio. Nesse caso, tem a possibilidade de recusar, a qualquer momento, o envio de futuras comunicações comerciais.

## 4 Dados pessoais recolhidos pela sociedade fora do sítio web

Podemos também entrar em contacto consigo fora do sítio web e tratar os seus dados pessoais. Pode ser um interessado num serviço, um cliente, um nosso fornecedor ou um candidato a emprego. Nestes casos, tratamos os seus dados pessoais para:

- Podermos celebrar um contrato consigo e cumprir as obrigações nele acordadas

- Assegurar que os nossos registos são exatos e atuais

- Assegurar a proteção do património da nossa sociedade

- Cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos (nomeadamente a Lei n.º 253/2008 Coll., relativa a determinadas medidas contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo).

Para tal, necessitamos de ter um fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais. Na maioria dos casos, o fundamento jurídico será um dos seguintes:

- A celebração de um contrato e o cumprimento das nossas obrigações contratuais para consigo

- O cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos

- O consentimento para o tratamento de dados pessoais

- A prossecução dos nossos interesses legítimos; por exemplo, a prevenção de fraudes, a proteção de direitos legais ou a administração dentro do grupo.

No âmbito do KYC e do cumprimento das obrigações legais, comparamos os seus dados de identificação de forma automatizada com listas de sanções, bases de dados de pessoas politicamente expostas e outros registos. O resultado consiste apenas num alerta de possível correspondência; cada um desses alertas é avaliado por um colaborador autorizado, que tem competência para o anular e decidir de forma diferente com base em elementos adicionais. Assim, não tomamos a decisão de estabelecer ou terminar uma relação comercial exclusivamente de forma automatizada, na aceção do artigo 22.º do RGPD. Tem o direito de solicitar uma explicação sobre o resultado da verificação e de apresentar reclamação contra o mesmo através de [info@investbay.com](mailto:info@investbay.com).

## 5 Direitos relacionados com o tratamento de dados pessoais

### 5.1 Os seus direitos

Tem o direito de solicitar:

- Acesso aos dados pessoais

- A atualização ou retificação dos seus dados

- A transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento

- O cancelamento da subscrição de informações adicionais da sociedade

- Que os seus dados pessoais sejam eliminados dos nossos sistemas

- Eventualmente, opor-se ao tratamento

- Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo, que na República Checa é o Úřad pro ochranu osobních údajů (Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais, ÚOOÚ), com sede em Pplk. Sochora 27, 170 00 Praha 7, através do envio de um e-mail para [info@investbay.com](mailto:info@investbay.com).

Trataremos todos estes pedidos em conformidade com a legislação em vigor, no prazo de um mês. Este prazo de resposta pode, em casos especiais, ser prorrogado até três meses.

Caso decida, no futuro, deixar de receber e-mails promocionais ou de marketing da nossa parte, pode informar-nos enviando um e-mail para [info@investbay.com](mailto:info@investbay.com), indicando o endereço de e-mail que pretende remover da nossa lista de distribuição. No entanto, a sua opção de não receber e-mails promocionais e de marketing não impede que comuniquemos consigo – por e-mail ou de outra forma – sobre questões relacionadas com a sua relação atual connosco.

A sociedade INVESTBAY s.r.o. exercerá os respetivos direitos em conformidade com a legislação aplicável, tendo também em consideração a tecnologia disponível e os custos de implementação de medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas.

### 5.2 Direito de revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais

Se tiver dado o seu consentimento a um determinado tipo de tratamento, incluindo o tratamento para efeitos de envio de comunicações comerciais, pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento dos dados pessoais efetuado antes dessa revogação.

## 6 Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Conservamos os seus dados apenas durante o período estritamente necessário para o cumprimento do seu pedido, durante a vigência do contrato e, posteriormente, durante os prazos legais de prescrição e de arquivo (regra geral, entre 3 e 10 anos), ou para efeitos de outros interesses legítimos.

Habitualmente, conservamos os dados durante 10 anos no que respeita a obrigações de AML, contabilísticas ou outras obrigações legais; já no caso do consentimento de marketing, conservamo-los até à sua revogação. Após esse período, eliminamo-los de forma segura, em conformidade com a nossa política de conservação de dados.

## 7 Partilha de dados pessoais

Não facultamos os seus dados pessoais a terceiros, salvo se dispusermos de fundamento jurídico para tal. Excetuam-se os nossos subcontratantes (por exemplo, prestadores de serviços de contabilidade, agências de marketing, prestadores de serviços de TI e de alojamento), que tratam dados pessoais por nossa conta e em nosso nome. Todos estes subcontratantes estão vinculados por contratos de subcontratação escritos, em conformidade com o RGPD, que garantem um nível adequado de proteção dos seus dados.

Podemos celebrar contratos com outras sociedades ou indivíduos para tratar o seu pedido ou, de outro modo, gerir este sítio web ou as nossas atividades comerciais. Podemos conceder a essas sociedades acesso aos seus dados pessoais, em nossa representação, para esses efeitos. Podemos partilhar os seus dados pessoais dentro do grupo INVESTBAY s.r.o. Não fornecemos informações a terceiros para os seus próprios fins de marketing, nem enviamos e-mails em nome de terceiros.

Em resultado de uma venda, fusão, consolidação, alteração de controlo, transmissão de ativos, reorganização ou liquidação da nossa sociedade («evento de reorganização»), podemos transferir, vender ou ceder os seus dados pessoais a terceiros no âmbito desse evento de reorganização.

As situações em que podemos facultar os seus dados pessoais a terceiros são: quando a legislação aplicável o permite, para efeitos de proteção e defesa dos nossos direitos, património e interesses legítimos, e quando a legislação aplicável assim o determinar (por exemplo, no caso de autoridades públicas, incluindo organismos da administração pública).

## 8 Transferência de dados para fora do EEE

Os seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e tratados em países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesse caso, asseguraremos que essa transferência é efetuada em estrita conformidade com o RGPD, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, que oferecem garantias suficientes de proteção dos seus dados pessoais.

## 9 Segurança dos dados

Implementámos normas tecnológicas e de segurança operacional geralmente reconhecidas, a fim de proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração ou destruição. Exigimos a todos os colaboradores e representantes da nossa organização que mantenham os dados pessoais em sigilo. Apenas os colaboradores autorizados têm acesso a estes dados. Conservaremos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de conservação de dados.

## 10 Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre a forma como os seus dados pessoais foram utilizados, contacte-nos relativamente ao tratamento de dados pessoais através de [info@investbay.com](mailto:info@investbay.com). Estamos empenhados em colaborar consigo para alcançar uma solução justa para qualquer eventual reclamação ou preocupação relacionada com a proteção de dados pessoais.

Caso considere, no entanto, que não fomos capazes de o(a) ajudar relativamente à sua reclamação ou preocupação, tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais, com sede em: Pplk. Sochora 27, 170 00 Praha 7, IČO: 70837627, tel.: +420 234 665 111, site: [www.uoou.cz](https://www.uoou.cz).

## 11 Atualização desta declaração de proteção de dados pessoais

Este aviso de proteção de dados pessoais pode ser progressivamente alterado ou atualizado. Poderá sempre verificar quando este aviso foi atualizado pela última vez, uma vez que incluirá sempre a data de revisão. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação. Consulte, de tempos a tempos, este aviso de proteção de dados pessoais, para verificar se foram introduzidas alterações na forma como utilizamos os seus dados pessoais.

**Data da última atualização: 10. 8. 2026**